Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Questões de Direito Comercial

Rodovias recebem só 2% do previsto

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º Juizado da 11ª Vara Cível do Foro Central que julgou procedente ação visando a cobrança de R$ 70,00.

Corregedor pede que TRT do Maranhão agilize exame de processos

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, recomendou que o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) agilize o julgamento dos recursos que recebe.

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Turma Nacional dos JEFs não reconhece prazo em dobro para Defensoria Pública

Novos servidores são empossados no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, empossou nesta tarde 120 servidores, entre analistas judiciários (nível superior) e técnicos de apoio especializado (nível médio).